EDIÇÃO DO BLOG: Jardiel Alarcon , Representante Territorial de Cultura,Sertão Produtivo Baiano
Data: 15 de Julho de 2014.
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Indicações para Comenda do Mérito Cultural seguem até 31 de julho

Publicação: 30/05/14 | 10H05 - Última Atualização: 07/07/14 | 14H07

De 1º de junho a 31 de julho a sociedade – pessoas físicas e jurídicas – poderá indicar candidaturas de personalidades, órgãos e entidades públicas e privadas, estaduais, nacionais ou estrangeiras que prestaram relevantes contribuições para a Cultura da Bahia, para receberam a Comenda do Mérito Cultural. Essa distinção foi instituída pelo Governo da Bahia através do decreto nº 14. 917 de 08 de janeiro de 2014, no âmbito da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA). As indicações devem ser feitas mediante o preenchimento de formulário, que deve conter os dados e breve histórico do(a) indicado(a) e que está disponibilizado aqui .

Excepcionalmente, neste primeiro ano, serão concedidas 30 comendas, sendo dez em cada uma das três classes divididas em Júnior, Sênior e Póstuma. As comendas da primeira categoria destinam-se a personalidades ou instituições em ascensão no cenário cultural. As da segunda, contemplam nomes já consolidados e de relevância incontestável para a cultura baiana. As da classe póstuma deverão ser entregues aos sucessores diretos dos agraciados, sendo um reconhecimento da atuação em prol da cultura baiana de alguém já falecido. A partir do segundo ano, serão concedidas 15 comendas, sendo cinco em cada uma das classes.

O secretário estadual de Cultura, Albino Rubim, explica que, da mesma forma que o Governo Federal dispõe da Ordem do Mérito Cultural para homenagear personalidades e instituições relevantes para o campo da cultura no Brasil, a Bahia passa agora a dispor da Comenda do Mérito Cultural. “No nosso estado, a escolha dos homenageados não será apenas realizada pelo poder público. A sociedade terá participação garantida na indicação das personalidades e instituições que construíram e promoveram a nossa Cultura”, afirma.

Os atos de concessão da Comenda do Mérito Cultural são administrados por uma Comissão formada pelo secretário Estadual de Cultura e mais 15 membros representantes das seguintes instituições: Associação Brasileira de Imprensa, Academia de Ciências da Bahia, Academia de Letras da Bahia, Centro de Culturas Populares e Identitárias da SecultBA, Conselho Estadual de Cultura, Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon, Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento da Bahia, Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, Sindicato dos Artistas e Técnicos em Diversões do Estado da Bahia, Superintendência de Promoção Cultural da SecultBA, Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura da SecultBA, um representante das universidades estaduais da Bahia e um representante das instituições federais de ensino superior da Bahia.

A entrega das insígnias e diplomas deve acontecer uma vez por ano em ato solene, preferencialmente na data simbólica do dia 05 de novembro, quando se comemora o Dia Nacional da Cultura.